“Are the MST a Guerrilla Movement?”

MST: “The moral equivalent of al-Qaeda,” according to Jose “ETA Did 11-M” Maria Aznar.

… the antiestablishment alliance has begun to organize itself spontaneously, through a converence of enemies and phobias. This shared aversion is what holds together the left that failed in May 1968 with the other that came over the Berlin Wall when it fell, along with intellectuals that gave cover to communism and today regard the anti-Western surge of Islamic jihadism with complacency, anti-globalization other-worlders of various stripes, and various forms of indigenous rights movements, populism and religious fanaticism. –Jose Maria Aznar.

See also Aznar on the Phantom Menace.

… one of the puzzles of comparative significance [that Mann addresses in his book] is the tendency of ruling classes to “reach for the gun” — that is, to support the authoritarian suppression of the political left — even in cases where the danger of a communist revolution is practically non-existent. –Michael Mann: Fasicsts (review). Canadian Review of Sociology Online, November-December 2004

Luis Nassif notes a new development in the centuries old “struggle in the backlands” — the blood-feud between the MST and its enemies over the agrarian reform that all have promised but none have delivered in Brazil. Makes you kind of grateful we gringos got the Missouri Compromise done with and out of the way early on.

No Valor, Maria Inês Nassif mostra a iniciativa absurda de parte do Ministério Público gaúcho, de tentar jogar o MST na clandestinidade (clique aqui).

Writing in Valor today, Maria Inês Nassif demonstrates the absurdity of attempts by the state prosecutor’s office in Rio Grande do Sul to outlaw the Landless Worker’s Movement (MST).

Below, to make a complete record of the debate, I will translate the article by Maria Inês and an interview with the gaucho prosecutor from Terra Magazine.

O MST é um movimento importante e polêmico. É um fator de pressão para empurrar as políticas sociais. Tem uma visão diferenciada de política, um marxismo romântico, com algumas críticas pertinentes, outras que considero profundamente anacrônicas. E muitas vezes comete abusos.

The MST is a significant and controversial movement. It is a major pressure group driving social policies. It has its own peculiar political vision, a romantic form of Marxism, and some pertinent criticisms to offer. Other criticisms I consider deeply anachronistic. And it often commits abuses.

The people the MST are up against are themselves deeply anachronistic. Perhaps that helps explains it.

Na legalidade, esses abusos são combatidos na forma da lei. Com o tempo, o que se espera é a institucionalização doi movimento, ajudando a cobrir o leque de partidos brasileiros, ocupando um espaço mais à esquerda.

Under the rule of law, these abuses are to be opposed as the law provides. In time, one hopes the movement will become more institutionalized, covering a gap in the Brazilian political spectrum on the far left.

Clandestino, se tornará guerrilha? Onde esse pessoal do MP gaúcho está com a cabeça?

But driven underground, would it really turn into a guerrilla movement? What are these people from the state prosecutor’s office thinking?

The Terra Magazine interview with the gaucho prosecutor can be read here (Google Documents, my translation).

Ms. Nassif’s repsonse, in today’s Valor Econômico:

Seria uma caricatura, não fosse sério. Um relatório secreto do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul decreta guerra ao MST, prega dissolver o movimento a bem da “segurança nacional” e define linhas de ataque ao movimento. A ata secreta de reunião no dia 3 de dezembro do ano passado revela que o Conselho constituiu uma força-tarefa para “promover uma ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade”. A diretriz, que está sendo executada de forma articulada com a Justiça e a Brigada Militar, é a de acuar o movimento em várias frentes: proibir marchas e deslocamentos em massa dos sem terra; investigar os integrantes de acampamentos e dirigentes quanto ao uso de verbas públicas; intervir nas escolas do MST; impedir a presença de crianças e adolescentes nos acampamentos; nos assentamentos, comprovar desvios de finalidade da terra; promover investigação eleitoral “nas localidades em que se situam os acampamentos controlados pelo MST, examinando-se a existência de condutas tendentes ao desequilíbrio deliberado da situação eleitoral” e atuar para cancelar os títulos de eleitor dos assentados.

It would seem like a joke, if they were not dead serious. A secret report from the executive board of the state public ministry of Rio Grande do Sul declares war on the MST, proposes abolishing the movement on “national security” grounds, and outlines various lines of attack. The secret minutes of a meeting held December 3, 2007, reveal that the public ministry formed a task force for the purpose of “filing a public-interest law suit disbanding and outlawing the MST.” The directive, which is being carried out jointly by the prosecutor’s office and the Military Brigade, the equivalent of the state military police elsewhere in Brazil, calls for thwarting the movement on various fronts: prohibiting MST mass demonstrations and marches; investigating encampment and movement leaders for misuse of public funds; intervening in MST schools; forbidding the presence of children and adolescents at MST encampments; carrying out investigations by the election authority “in areas where MST encampments are present to determine whether conduct is present that leads to deliberately influecing the existing political correlation of forces,” and canceling the voter registration of encampment dwellers.

A decisão teria de ficar sob sigilo por 10 anos, mas veio a público quando foi anexada como prova de uma denúncia feita à Justiça pelo MPE contra acampados do MST em duas áreas cedidas por proprietários na proximidade da Fazenda Coqueiros – a inicial da ação esclarece que os promotores tomam essa iniciativa baseados na diretriz do Conselho. Também foi anexado um relatório do Serviço Secreto da Brigada Militar (PM2). A ofensiva do Ministério Público, a pronta anuência de juízes e uma rápida mobilização de efetivos da Brigada Militar montam o cenário de uma Guerra Fria particular: o MPE aciona a Justiça usando um discurso ideológico; o juiz decide em favor da preleção dos promotores; a Brigada Militar responde prontamente às ordens judiciais.

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As sentenças obtidas até agora são um cerco político ao movimento: uma proíbe a manifestação política de acampados em terra do Incra; outra, de um juiz eleitoral, suspende os títulos de eleitores de acampados em Coqueiros; uma ação do MPE relativa à ocupação do horto florestal da Fazenda Barba Negra denuncia 37 integrantes da Via Campesina por dano, furto, cárcere privado, formação de quadrilha e lavagem dinheiro, inclusive pessoas que não estavam no local – um deles o líder nacional do MST, João Pedro Stédile; as escolas dos assentamentos estão sendo desativadas. Em janeiro, uma pronta sentença do juiz, favorável a ação proposta pelo MPE – a pretexto de investigação de um furto de uma máquina fotográfica, um anel e R$ 200 – permitiu à polícia identificar os 1200 participantes do 24º Encontro Estadual do MST. É esse o quadro: a ação articulada e rápida do MPE, da Justiça e da polícia gaúchas está cassando direitos civis e políticos de cidadãos brasileiros. Inclusive o direito ao voto.

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