A geography of Brazil, by the Folha's legendary cartoonist Ângelí. Mato Grosso is Bribeland while Mato Grosso do Sul is Southern Bribeland, for example
O Brasil sempre foi a casa da mãe Joana de elites sub-reptícias que fazem o que querem. (Brazil has always been a backwater whose sneaky, backstabbing elites do whatever they please) — Paulo Francis
Entenda a prisão de Eliana Tranchesi e veja cronologia do caso: The Estado de S. Paulo offers a chronology of l’affaire Daslu, the busting of São Paulo’s world-famous luxury boutique for sins that would make a Paraguayan Marlboro smuggler blush red with shame — or green with envy.
The overwhelming majority of the coverage has had to do, not with what Eliane Tranchesi, proprietor of the boutique, was charged with doing, but with the legal maneuvering to keep her out of jail while awaiting appeal.
Ms. Tranchesi has the misfortune to suffer from cancer, so one feels a certain amount of sympathy for her bid to put off the beginning of her 94-year term for racketeering, smuggling and tax evasion.
The details of the criminal behavior engaged in are obfuscated by the press to such a degree, however, that you don’t get a very vivid sense of the jaw-dropping amount of utterly shameless lying, cheating and stealing that was going on.
On the whole, recalling the astonishing amount of autohagiography by proxy that has been published over the years according to which Ms. Tranchesi is an exemplar of Brazilian entrepreneurship gives you a fine sense of that peculiarly Sambodian insistence that the Hobbesian state of nature is a good thing.
Precious moment: When the daughter of then-Governor Geraldo “I Am Not Responsible” Alckmin (PSDB), a buyer at Daslu, lobbied her father’s state treasurer for exceptions to double-entry accounting standards for her employer.
The treasurer recounted that story under oath to a state assembly committee, so it’s not just idle gossip, mind you.
SÃO PAULO – A empresária Eliana Tranchesi, 53 anos, dona da butique Daslu, foi presa nesta quinta-feira, 26, pela Polícia Federal, após ser condenada a 94 anos e seis meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em importações e falsificação de documentos. A sentença foi proferida juíza da 2ª Vara Federal de Guarulhos, Maria Isabel do Prado, e inclui ainda o irmão de Eliana, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da empresa na época dos fatos, e Celso de Lima, dono da maior das importadoras envolvidas com as fraudes, a Multimport.
Eliane Tranchesi, 53, owner of the Daslu boutique, was arrested Thursday, March 26, by the Federal Police, after being sentenced to 94 years in prison for racketeering, import fraud and falsification of documents. The sentence was handed down by Judge Maria Isabel do Prado of the 2nd Federal Bar of Guarulhos and also includes Eliane’s brother, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, financial director of Daslu at the time of the events in questions, as well as Celso de Lima, owner of Multimport, the largest of the import firms involved in the fraud.
As prisões estão relacionadas à Operação Narciso, que foi desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público em julho de 2005, e teve como objetivo a busca de indícios dos crimes de formação de quadrilha, falsidade material e ideológica e lesão à ordem tributária cometida por sócios da Daslu. Em 2005, a operação cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão contra sonegação fiscal e contrabando em São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná.
The arrests are related to Operation Narcissus, unleashed by the federal police together with the federal tax authority and the public ministry in July 2005 for the purpose of investigating racketeering, forgery and identity fraud, and tax offenses committed by Daslu’s partners. In 2005, the operation served 33 search warrants and 4 arrest warrants on charges of tax evasion and smuggling in São Paulo, Santa Catarina, Espirito Santo and Parana.
The parade of political heavyweights through the headlines, calling the bust “political persecution” and “the beginnings of an Orwellian police state,” was also impressive. Antônio Carlos “The Man Who Rigged the Voting Machine on the Senate Floor” Magalhães, a paragon of probity who attended the gala relaunch of the boutique shortly before the fecal matter struck the ventilation device, among the most vociferous of them.
As investigações sobre o suposto esquema de contrabando e de fraude fiscal envolvendo a Daslu começaram em outubro de 2004, com a apreensão de uma nota fiscal da Gucci que estava em um contêiner no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos. A nota mostrava a venda direta da grife italiana para a Daslu enquanto outra, a que foi apresentada à Receita Federal, dizia que a mercadoria havia sido exportada por uma empresa de Miami, nos Estados Unidos, para uma importadora no Brasil.
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Desde então, passou-se a desconfiar que as empresas eram usadas como fachada pela Daslu, o templo do luxo em São Paulo. Escutas telefônicas demonstraram que os acusados no caso estavam planejando a queima de documentos sobre a fraude, o que levou o Ministério Público, a Receita e a Polícia Federais a desencadearem a Operação Narciso.
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No dia 13 de julho, policiais federais revistaram a Daslu, apreenderam documentos e prenderam a proprietária da loja, a empresária Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi, seu irmão Antônio Carlos Piva de Albuquerque e o empresário Celso de Lima. Eliana foi solta no mesmo dia; o irmão e Lima, só foram liberados cinco dias depois.
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O objetivo da investigação era verificar se houve subfaturamento na importação das mercadorias vendidas pela Daslu. Além da possível sonegação de imposto de importação, a Receita e o MPE suspeitavam do não-recolhimento do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto de Renda.
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Veja a cronologia do caso:
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13 de julho de 2005 - A empresária Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi é presa em sua casa por agentes federais. Eliana soube que sua loja, a Daslu, templo do consumo de luxo, estava sendo alvo da Operação Narciso, que envolvia a Receita, a Polícia e o Ministério Público Federais. O objetivo era apurar os crimes de formação de quadrilha, sonegação fiscal, falsificação de documentos e contrabando. Às 20h30 do mesmo dia, ela foi liberada.
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Além da casa de Eliana, outros 32 endereços em São Paulo e 3 em outros Estados foram vasculhados por 250 agentes e 80 auditores fiscais. A empresária foi levada para a sede da PF às 9h30 e prestou depoimento. Disse que cuidava só do marketing da loja e a organização financeira estava a cargo de seu irmão, Antonio Piva Albuquerque.
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14 de julho de 2005 - A desembargadora Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região decide manter presos Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão e sócio de Eliana Tranchesi, e o contador Celso de Lima.
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15 de julho de 2005 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, nega o pedido de liminar para libertar o diretor financeiro da Daslu, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, irmão da dona da loja, Eliana Tranchesi, e o contador da empresa, Celso de Lima.
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16 de julho de 2005 - Eliana Tranchesi muda seu depoimento e afirma, em acareação na Polícia Federal, que também era responsável pelas compras da loja, ao lado do irmão e sócio, Antônio Carlos Piva de Albuquerque.
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18 de julho de 2005 - Depois de cinco dias atrás das grades, os empresários Antônio Carlos Piva de Albuquerque e Celso de Lima são libertados.
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29 de setembro de 2005 - A Daslu inicia um processo de reestruturação que levaria à demissão de quase 100 funcionários e o remanejamento de dezenas deles. A butique negou vínculo entre as demissões e a Operação Narciso.
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8 de dezembro de 2005 - Eliana Tranchesi, seu irmão e sócio e mais 5 pessoas são denunciados por formação de quadrilha, contrabando e falsidade ideológica. Pelas acusações do MP, a pena poderia chegar a 21 anos.
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14 de dezembro de 2005 – A juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos acata a denúncia contra a empresária, seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque e outras cinco pessoas ligadas a importadoras e à loja de luxo Daslu.
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19 de dezembro de 2005 - Eliana Tranchesi diz em depoimento à juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, que não participa da administração da loja e garante que toda a área administrativa e financeira da empresa é de responsabilidade de seu irmão e sócio, Antonio Carlos Piva de Albuquerque.
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30 de janeiro de 2006 - O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira deixa a defesa dos donos da Daslu, Eliana Tranchesi e Antônio Carlos Piva de Albuquerque, irmão dela. Em nota, Mariz afirmou que houve “inaceitáveis e indevidas interferências na condução da defesa” e que os ex-clientes não aceitavam suas orientações.
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20 de março de 2006 - A última testemunha de acusação no caso da Daslu, uma ex-assistente administrativa do setor de importados, é ouvida na 2ª Vara Federal de Guarulhos. A testemunha, trabalhou na Daslu entre 1966 e 2005 e em seu depoimento, afirmou que Eliana Tranchesi, proprietária da empresa, envolvida em acusações de sonegação fiscal, não tratava da parte administrativa e financeira da Daslu.
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22 de maio de 2006 - O Ministério Público Federal afirma, por intermédio do procurador Matheus Baraldi Magnani, que a butique Daslu continua cometendo crimes de sonegação de impostos e provavelmente subfaturamento nas declarações das mercadorias.
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1º de junho de 2006 - O diretor financeiro da butique Daslu, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, é preso, novamente, e encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, na Grande São Paulo. A prisão preventiva foi decretada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, a pedido dos procuradores da República Matheus Baraldi Magnani e Jefferson Aparecido Dias. Magnani justificou a prisão com três motivos: reiteração criminosa, tentativa de comprometimento do andamento do processo e ocultação para não ser intimado para atos judiciais.
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2 de junho de 2006 - O desembargador Luiz Stefanini do Tribunal Regional Federal da 3ª Região nega pedido de habeas-corpus ao diretor-financeiro da butique Daslu, Antônio Carlos Piva de Albuquerque.
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9 de junho de 2006 - Antônio Carlos Piva de Albuquerque é libertado da Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Ele seguiu para casa e teve de ser atendido pelo seu médico psiquiatra. “Ele está numa situação apoplética”, disse o advogado do empresário, Octávio César Ramos, na época.
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16 de agosto de 2006 - Depois de quase dois meses em liberdade, Antônio Carlos Piva de Albuquerque volta à prisão. Ele teve cassado pelo Tribunal Regional Federal o habeas-corpus que permitia responder ao processo em liberdade e se entregou à Polícia Federal (PF).
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13 de dezembro de 2006 - A butique de luxo Daslu é autuada pela Receita Federal em R$ 236.371.942,45 por falta de pagamento de impostos de importação na compra de produtos no exterior feita pela Multimport entre 2001 e 2005. O valor também soma juros e multas. Outras ações ainda correm no órgão e deverão autuar a empresa por suposta sonegação de impostos internos.
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1º de fevereiro de 2008 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega o pedido de Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi, sócia da butique Daslu, para que fosse excluído o crime de formação de quadrilha da ação a que ela responde na Justiça Federal em São Paulo.
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29 de abril de 2008 - Ministério Público Federal (MPF) pede mínimo de 28 anos e máximo de 116 anos de prisão como pena para Eliana Tranchesi e Antônio Carlos Piva de Albuquerque, donos da Daslu. Quase três anos depois de a Operação Narciso ter sido deflagrada contra um suposto esquema de contrabando, falsificação de documentos e sonegação de impostos, oprocurador da República Mateus Baraldi Magnani entregou suas alegações finais da acusação no processo. Mais do que a condenação, ele quer uma pena dura para os réus.
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26 de março de 2009 - A juíza da 2º Vara Federal de Guarulhos, Maria Isabel do Prado, profere sentença condenatória do Caso Daslu e aceita o pedido de denúncia que inclui os crimes de formação de quadrilha, fraude em importações e falsificação de documentos. Eliana Tranchesi, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, Celso Lima e mais quatro pessoas foram presas. A empresária foi condenada a 94 anos e seis meses de prisão.
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